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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 13:59
Base aliada na Câmara dos Deputados defende reforma da Previdência Social mais enxuta
Líderes já discutem aprovar apenas o aumento da idade mínima para a aposentadoria, considerado um dos pilares da proposta.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 11:45
Consultor de informática não comprova vínculo com indústria de componentes plásticos
O que houve foi um contrato de prestação de serviços na fase de implantação de fábrica no Paraná.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:39
Sem prova de agravamento de risco, seguradora terá de cobrir acidente com transformador
O acidente ocorreu durante o descarregamento de um transformador de 155 toneladas no porto de Santos (SP), em 1999.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 16:34
Empreiteira Odebrecht pagou US$ 3,39 bi em caixa 2 entre 2006 e 2014, diz delator ao TSE
Hilberto Mascarenhas, um dos responsáveis pelo 'departamento de propina' da empreiteira, detalhou os pagamentos com recursos ilegais da empresa.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 15:36
Presidente Michel Temer descarta criar mecanismo para restringir saques de contas inativas do FGTS
Presidência estudava alternativas após uma análise apontar que 2% das contas concentram um montante expressivo do total de recursos.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 15:27
Tribunal estadual deve analisar habeas corpus apresentado em plantão judiciário
O habeas corpus foi impetrado pela defesa de um eletricista acusado de receptação e adulteração da identificação de motocicletas.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 17:02
Para Ministro Gilmar Mendes, Bolsa Família é ‘compra de voto institucionalizada’
Presidente do TSE e ministro do STF ataca programa como forma de "eternizar" um governo no poder.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 16:35
Magistrado concede liminar para três suspeitos de esquema criminoso em Indaiatuba (SP)
Os três são acusados de lavagem de dinheiro e de organização de um esquema ilegal de desapropriação de terras.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 14:03
Ação envolvendo menor retorna à primeira instância por falta de intimação do MPT
A intimação do órgão somente a partir da segunda instância trouxe prejuízos ao filho de um frentista morto em assalto.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 17:10
STF autoriza continuidade de investigação contra senador Aécio Neves por esquema em Furnas
As investigações visam apurar o possível envolvimento de Aécio, em um esquema de corrupção na hidrelétrica de Furnas.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 12:51
Quarta Turma do STJ não reconhece violação a direitos autorais em obra arquitetônica
Em julgamento de recurso especial, o STJ negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por um arquiteto.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 10:47
Estelionatário que aplicava ‘golpe do enterro’ é condenado a dois anos de reclusão
O réu angariou dinheiro em diversos estabelecimentos comerciais da cidade, pedindo ajuda para o falso enterro de um amigo
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 15:47
Empregado perseguido e deslocado para o “cantinho da disciplina” vai receber indenização por dano moral
A empresa dispunha de um código para chamar o empregado de volta ao setor quando ia ao banheiro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 15:10
Cliente deve ser indenizado por sofrer ferimentos em loja
O requerente comprovou que foi ferido na cabeça por um ferro no momento em que entrou nas Lojas Americanas
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 09:41
Prosegur é responsabilizada por morte de vigilante atingido por tiros de colega
Ele foi baleado durante o serviço por outro vigilante que se suicidou depois com um tiro na cabeça
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:39
Juiz da Serra condena empresa de ônibus em R$ 20 mil
A empresa terá que pagar indenização a dois homens que foram tingidos por um coletivo que ultrapassou o sinal vermelho
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 09:37
CCJ da Câmara aprova advogado no inquérito e matéria vai para o Senado
Mais um passo importante foi dado na concretização de uma das bandeiras da OAB em favor da advocacia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:20
Acidente de Trânsito - Fase de cumprimento de sentença - Solidariedade passiva
Interrupção da prescrição em face de um dos devedores solidários que estende os seus efeitos contra todos os coobrigados
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:23
Quinta Turma mantém prisão preventiva de Fernando Baiano, réu na Lava Jato
Fernando Baiano é um dos investigados na operação Lava Jato e está preso desde novembro de 2014
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 11:17
Empresa é condenada a indenizar clientes por propaganda enganosa
A propaganda enganosa estaria lesando consumidores que não sabiam que na verdade estavam adquirindo um título de capitalização
